Habitação em S. João da Madeira: O CHEGA propõe ajuda, o Executivo responde com castigo
São João da Madeira vive uma crise habitacional grave. As rendas estão caríssimas e comprar casa é, para muitos jovens sanjoanenses, um sonho impossível.
Perante isto, o CHEGA não ficou de braços cruzados e apresentou uma proposta concreta: a criação de um Balcão de Apoio ao Proprietário.
A Nossa Proposta:
Resolver o problema, não criar novos!
A nossa visão é simples:
Se existem casas vazias ou devolutas, a Câmara deve ser uma parceira de quem as detém, e não um inimigo.
O nosso balcão serviria para:
Destravar a burocracia: Ajudar a agilizar processos parados há anos nos gabinetes.
Procurar financiamento: Auxiliar na candidatura a fundos europeus para obras de reabilitação.
Apoio Jurídico: Ajudar a resolver problemas de partilhas ou questões legais que impedem o uso do imóvel.
O objetivo final? Ter mais casas prontas a habitar, aumentando a oferta e baixando, naturalmente, os preços inflacionados que se praticam no nosso concelho.
A Resolução do Executivo:
Triplicar o Imposto!
Infelizmente, a maioria que governa a nossa cidade escolheu ignorar esta mão estendida aos proprietários. Em vez disso, votaram a favor de uma proposta que triplica o valor do IMI para estes imóveis.
Na prática, isto não resolve o problema da falta de casas. É apenas uma forma de "caça à multa" que castiga muitas vezes famílias que não têm meios para recuperar as suas propriedades por falta de apoio da própria autarquia.
Uma questão de justiça (e de Lei)
Resta ainda uma questão fundamental: até que ponto esta medida de punição cega não fere a própria Constituição Portuguesa e o direito à propriedade?
No CHEGA, acreditamos que o Estado (e a Câmara) deve servir para ajudar o cidadão a progredir, e não para o asfixiar com impostos sempre que algo não corre bem.
Estamos contigo. Estamos ao teu lado!
Não aceitamos que a solução para os problemas de São João da Madeira seja sempre tirar mais dinheiro do bolso de quem cá vive. Continuaremos a lutar por soluções reais, justas e que tragam mais casas para as nossas famílias.